João Roma confirmou que novo Bolsa Família entra em vigor em novembro com R$ 400 mensais, mas não explicou de onde virá recurso. Área econômica tenta frear rombo no teto de gastos.
O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil terá um reajuste permanente de 20% em relação aos valores pagos atualmente no Bolsa Família. O programa, que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, começa a ser pago em novembro.
Ainda de acordo com o ministro, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, será criado um “benefício transitório” para que as famílias recebam, até o fim de 2022, pelo menos R$ 400 mensais. João Roma não detalhou de onde virá o dinheiro no pronunciamento à imprensa, e não respondeu a perguntas dos jornalistas.
De acordo com as explicações do ministro, o reajuste permanente de 20% será aplicado em relação aos valores que as famílias já recebem no Bolsa Família.
“O programa permanente que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, ele tem um tíquete médio. O valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo até menos de R$ 100, e outras que recebem até mais de R$ 500”, pontuou Roma.
“Esse programa terá um reajuste de 20%. É um programa que é permanente e seguirá 2021, 2022, 2023 e assim sucessivamente. Isso chama-se despesas permanentes do governo, e é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais, com políticas integradas, para atender a esses brasileiros mais necessitados”, seguiu.
Segundo Roma, o Bolsa Família é pago atualmente a cerca de 14,7 milhões de famílias, com previsão de chegar a 17 milhões na transição para o Auxílio Brasil. O ministro disse que a atual fila do Bolsa Família será zerada em dezembro.
Em busca dos R$ 400
Além dessa fórmula permanente, João Roma explicou que o governo quer pagar, entre novembro deste ano e dezembro de 2022, um “benefício transitório” para que cada família receba, no mínimo, R$ 400 mensais.
“Estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano e teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios, para que nenhuma destas famílias beneficiárias recebam menos de R$ 400”, explicou.
A intenção inicial do governo era anunciar o formato do Auxílio Brasil nesta terça (19), mas o Palácio do Planalto adiou o compromisso em razão das reações negativas do mercado financeiro à proposta.
“Isso que estamos tratando internamente no governo e também junto com o Congresso Nacional para que com a aprovação da PEC que o relator deputado Hugo Motta tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”, prosseguiu João Roma.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que prevê um adiamento de parte das dívidas judiciais do governo federal que têm pagamento previsto para 2022.
O governo Jair Bolsonaro pediu autorização do Congresso para postergar essas dívidas e, com isso, abrir espaço no Orçamento de 2022 para pagar os valores adicionais do Auxílio Brasil. A PEC dos Precatórios, no entanto, ainda não foi aprovada.
Fonte: G1
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